Violência contra as mulheres: o que você precisa saber?

No mês de combate à violência contra a mulher, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em seminário por ocasião dos 18 anos da Lei Maria da Penha, lançou a cartilha “Violência Contra a Mulher: o que você precisa saber?”, com informações sobre a história, o contexto e as diferentes facetas dessa violência, auxiliando mulheres em todo o país a reconhecerem uma situação de violência de gênero.

“Todos os dias temos notícias divulgadas oficialmente sobre morte de mulheres, de violências de toda natureza contra mulheres, de vivermos sob ameaça constantemente”, constatou a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na abertura do evento. “O feminicídio continua sendo noticiado a cada dia, como se estivéssemos em uma sociedade que está em guerra contra nós”, frisou. 

De forma didática, a cartilha explica que o ciclo da violência é complexo, tendo o feminicídio como o último estágio. O material apresenta, por exemplo, um “violentômetro”, que alerta sobre atitudes menos graves, mas que podem ser sinais precoces de uma possível violência física ou mesmo do assassinato da mulher, como chantagear, mentir e ofender, a controlar, proibir e confinar. 

O material também esclarece sobre fatores de risco que aumentam a probabilidade da violência contra a mulher, incluindo descumprimento de medidas protetivas pelo agressor, ciúme excessivo, não aceitação de término de relacionamento, dificuldades financeiras graves, entre outros. 

“É crucial observar que agressões físicas ou verbais, abusos sexuais e até mesmo o feminicídio são as consequências trágicas de um processo violento que se inicia de maneira quase imperceptível. Pequenos atos de humilhação, controle, depreciação e chantagem emocional já são sinais de alerta de que a violência está presente e deve ser enfrentada”, alerta a cartilha. 

Como forma de coibir a violência, o material orienta sobre o que fazer em caso de violência, como ligar para 190 se o ato violento estiver em curso ou procurar uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher ou a delegacia de polícia mais próxima. “É direito da vítima ser bem atendida pelos policiais, de forma reservada e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino”, orienta a cartilha. 

O Disque Denúncia 100 também é outro mecanismo de denúncia. Outra opção é procurar o próprio Ministério Público de seu estado, preferencialmente núcleos que sejam voltados ao atendimento de casos de violência doméstica. 

A cartilha está disponível em https://www.mpdft.mp.br/portal/images/pdf/imprensa/cartilhas/cartilha-violencia-contra-mulher-mpdft.pdf.