SERRA AZUL - Obras de descaracterização de barragem são fiscalizadas
Governo de Minas realiza operação preventiva em 23 barragens de nove municípios na preparação para o período chuvoso
Redação Folha do Povo 
Com o objetivo de se preparar para o período chuvoso, o Governo de Minas, através do Sistema de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), realizou, entre os dias 7 e 11 de outubro, a 8ª edição da Operação Especial Preventiva Integrada de Fiscalização de Barragens.
A ação conjunta promoveu vistorias preventivas em 23 barragens, entre elas, a barragem da Mina Serra Azul da ArcelorMittal em Itatiaiuçu. Dessas estruturas, 21 são de rejeitos da mineração/indústria e outras duas de acumulação de água.
Além de Itatiaiuçu, as estruturas fiscalizadas estão nos municípios de Barão de Cocais, Bocaiúva, Conceição do Mato Dentro, Itabirito, Juramento, Mariana, Nova Lima e Ouro Preto.
Conforme divulgado, a operação é mais um instrumento da política de barragens na prevenção de novos desastres. O objetivo é verificar se os empreendimentos têm realizado as ações de segurança recomendadas pelos órgãos ambientais, com adequações necessárias na preparação para o próximo período chuvoso.
Os fiscais identificaram medidas de correção de anomalias estruturais, verificaram as zonas de autossalvamento, conferiram os Planos de Ação de Emergência (PAE e PAEBM), além do Plano de Contingência de cada município.
“As operações conjuntas de fiscalização de barragens têm se mostrado muito exitosas nos últimos anos. A presença constante dos órgãos públicos em ações de campo é essencial para garantir o bom cumprimento das obrigações pactuadas nos acordos de descaracterização, e acabam por tutelar de forma ainda mais efetiva a segurança da sociedade mineira e o meio ambiente ecologicamente equilibrado”, explica Lucas Marques Trindade, promotor de justiça que está à frente da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração do MPMG.
As ações foram coordenadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e integram também esforços da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMAmb), Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdec).
Fiscalização
Os resultados parciais apontam que as barragens de rejeitos da mineração/indústria estão desenvolvendo o plano preparatório para o período chuvoso. O desenvolvimento de ações para garantia da segurança também foi verificado nas estruturas que passam por obras de descaracterização, como Serra Azul, Campo Grande, Xingu e Sul Superior.
Além disso, constatou-se o atendimento das recomendações de auditorias, conforme informado nos Relatórios Técnico de Segurança de Barragens e respectivas Declarações de Condição de Estabilidade e execução de medidas de manutenção e conservação elencadas no Relatório de Inspeção Semestral do primeiro ciclo do ano de 2024.
Já em relação às duas barragens de água fiscalizadas, em uma delas foi identificada a falta de apresentação de documentos de segurança e de entregas rotineiras, como a Inspeção de Segurança Regular do ano anterior (2023). Por este motivo, os autos estão sendo lavrados.
