REGIÃO METROPOLITANA - MPMG e Governo firmam parceria
Redação Folha do Povo
Na última segunda-feira, 27 de maio, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Governo do Estado firmaram um termo de compromisso para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDUI-RMBH), que deverá ser concluído em até 18 meses.
A elaboração do Plano Diretor Metropolitano está sendo discutida desde o ano anterior e envolve 34 municípios mineiros, incluindo Itatiaiuçu e cidades da região, como Igarapé, Mateus Leme e Itaguara. O PDUI estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento metropolitano e regional, no intuito de reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida da população que vive na Região Metropolitana, por meio de atuação conjunta entre o Estado e municípios.
Entre os temas abordados, o plano define diretrizes para a mobilidade urbana, habitação, saneamento básico, meio ambiente, uso e ocupação no solo urbano e desenvolvimento socioeconômico.
Conforme divulgado pelo Governo e MPMG, o acordo prevê a criação de um grupo de trabalho formado por representantes do MPMG, do governo estadual, dos municípios da região e da sociedade civil, que será responsável pelo apoio na atualização do plano.
Participação dos municípios
A elaboração do plano conta com a participação dos municípios da região, através do 2º Ciclo Participativo de Audiências Públicas do PDUI-RMBH, que debate o conteúdo do processo de atualização do plano, considerando as realidades locais.
Na última semana, no dia 23 de maio, a audiência aconteceu em Itatiaiuçu e envolveu representantes da sociedade civil, movimentos sociais e autoridades locais do município e de Igarapé.
