REGIÃO METROPOLITANA - Itatiaiuçu e Igarapé se reúnem na próxima quinta

REGIÃO METROPOLITANA - Itatiaiuçu e Igarapé se reúnem na próxima quinta
Foto: Divulgação Agência RMBH/Arquivo

Na próxima quinta-feira, 23 de maio, Itatiaiuçu e Igarapé se reúnem para o segundo ciclo de audiências públicas da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH). A reunião acontecerá às 18h30, na Câmara Municipal de Itatiaiuçu.

Desde o dia 29 de abril, 34 municípios da região metropolitana estão se reunindo para as audiências para a atualização do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDUI-RMBH). As reuniões seguem até o dia 4 de junho.

Os encontros serão presenciais e transmitidos virtualmente pelo canal da Agência RMBH no YouTube. Interessados em participar podem se inscrever on-line e nos locais dos encontros (https://www.sympla.com.br/evento/pdui-rmbh-2-ciclo-de-audiencias-publicas/2419122?_gl=1*11b5g1k*_ga*MjA4MjA3NjMwOS4xNzEyODQyNTIw*_ga_KXH10SQTZF*MTcxMjg1NjE4NC4zLjEuMTcxMjg1NjQwNC42MC4wLjE3MTUxNzUwMTk&referrer=www.agenciarmbh.mg.gov.br).

O Plano Diretor Metropolitano estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento metropolitano e regional, no intuito de reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida da população que vive na Região Metropolitana, por meio de atuação conjunta entre o Estado e municípios. 

Atualização do plano

A realização das audiências públicas tem como objetivos informar e debater o conteúdo do processo de atualização do plano, além de recolher contribuições da população para o desenvolvimento das etapas de macrozoneamento. 

Conforme divulgado pela Agência, o macrozoneamento é instrumento essencial para o planejamento urbano, pois define como o município será dividido em grandes áreas, com diferentes vocações e funções, como: ordenar o crescimento urbano, proteger o meio ambiente, garantir a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento social e econômico.

Ainda durante a reunião, será apresentado o resultado preliminar do Produto 04, que contém políticas metropolitanas e projetos estratégicos e demonstra uma reorganização e priorização das políticas públicas, bem como as convergências e divergências em relação ao macrozoneamento atual dos municípios, com o macrozoneamento apresentado em 2017. 

Os participantes poderão se manifestar sobre a atualização do plano, dando sugestões e críticas que contemplem as necessidades da região. As manifestações poderão ocorrer por meio do documento on-line e/ou presencialmente durante as audiências públicas. O formulário está disponível em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeLwXac8OksNL2zr_vETwEj-fstrXGk6-SSJVRhS7pTcS1w7w/viewform.

Em 2023, entre julho e agosto, a Agência realizou o primeiro ciclo de audiências para apresentar o diagnóstico preliminar do Plano Diretor (foto). Após a finalização dos trabalhos, o projeto do PDDI-RMBH será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação de um plano atualizado e condizente com a realidade vigente.