Rádio Alfa declarada de utilidade pública

Na última segunda-feira, 2 de setembro, o governador de Minas, Romeu Zema, sancionou a Lei nº 24.947, que declara de utilidade pública a Associação Cultural Comunitária de Itatiaiuçu – Rádio Alfa FM.

A proposta de lei, que tramita desde dezembro de 2023, é de autoria da deputada estadual Lohanna França (PV), conforme demandas locais do município a pedido do vereador Antônio Gonçalves (Zito).

Conforme texto do projeto, a Associação Cultural e Comunitária de Itatiaiuçu – Rádio Alfa FM, declarada de utilidade pública pela Lei Municipal n° 989/2006, presta relevantes serviços à comunidade local e tem objetivos sociais, voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social, executando serviços de radiodifusão comunitária.

Ainda de acordo com o texto, a Associação promove a participação cidadã, através do fortalecimento da comunidade, diversidade de vozes e disseminação de informações locais. 

Assim, tendo em vista sua importância local, fica declarada sua utilidade pública, que, além de reconhecer o papel da associação, é uma forma de apoio do poder público estadual, conferindo credibilidade à entidade.

Além disso, de posse do título, a entidade poderá reivindicar alguns benefícios, como isenção de contribuições destinadas à seguridade social e imunidade fiscal, restrita às entidades de assistência social e de educação.

Sobre a Associação

De acordo com a entidade, a Rádio Alfa foi fundada no dia 09 de junho de 1997, sendo a única emissora na cidade que atua na execução de serviço de radiodifusão comunitária. Em seu site oficial, a rádio destaca o fomento à difusão de ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais e à formação e integração da comunidade e prestação de serviços de utilidade pública.