Parcela do FPM é 15% maior do que a de 2023

Itatiaiuçu recebeu valor de quase R$ 500 mil, com índice per capta de R$ 30,04

Parcela do FPM é 15% maior do que a de 2023
Foto: Reprodução/Brasil61

O Governo Federal depositou na terça-feira, 30, a terceira parcela do FPM – Fundo de Participação dos Municípios nas contas das prefeituras. Itatiaiuçu recebeu R$ 488.363,73, o que equivale a R$ 3,04 por habitante. Conforme os dados repassados pela União, foi calculado o valor para a população de 16.257. Conforme os dados repassados, a terceira parcela deste ano foi 15% maior que a do mesmo período de julho de 2023. 

Já em relação à terceira parcela de junho, o aumento foi de 11%. Ainda conforme os dados liberados para a imprensa, esta terceira parcela do sétimo mês do ano foi a maior do mês, alcançando valor total de R$ 4.795.391.616,29. A primeira parcela, paga no dia 10, foi de R$ 4.266.668.862,78; e a segunda, depositada em 19 de julho, teve o menor valor, R$ 3.614.077.502,87. No total do mês de julho de 2024, foram repassados aos 5.565 municípios brasileiros R$ 12.676.137.981,94. Alguns municípios ficam impedidos de receber suas cota-partes devido a impedimentos legais.

O FPM é previsto na Constituição Federal e deve ser repassado a todos os municípios brasileiros. Para a composição destes valores estão 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Conforme especialistas, o FPM é a principal fonte de receita de 80% dos municípios de pequeno e médio porte com populações de até 50 mil habitantes. Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. E os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura. (Com informações de Brasil 61)