MINERAÇÃO - Minas avança na descaracterização das barragens alteadas a montate
Meta é chegar a 24 descaracterizações. Feam trabalha na orientação, avaliação e acompanhamento dos processos para garantir a segurança das estruturas
Redação Folha do Povo
Seguindo a Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB), o Governo de Minas, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), tem avançado na descaracterização das barragens alteadas a montante no estado.
Conforme divulgado, das 54 estruturas do tipo existentes em 2019, quando foi determinada a descaracterização de todas elas, 19 já foram descaracterizadas. A meta é chegar a 24 até o fim do ano.
Desde 2022, o Governo de Minas, ao lado do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Ministério Público Federal (MPF), tem um Termo de Compromisso com empresas responsáveis por mais de 40 barragens, que assumiram obrigações referentes à segurança e transparência para continuidade das obras. “Foi necessário um esforço conjunto dos órgãos de controle para estabelecer um caminho que garantisse a segurança técnica e a transparência necessárias”, afirma o presidente da Feam, Rodrigo Franco.
Até o fim deste ano, o Governo prevê a descaracterização de mais seis barragens, seguidas por outras quatro em 2025. O objetivo é que até o ano de 2029, 80% das 35 barragens restantes estejam descaracterizadas, reduzindo drasticamente os riscos que essas estruturas representam para o Estado. “Estamos empenhados em fazer com que os empreendedores cumpram os prazos estabelecidos, garantindo a segurança das comunidades e do meio ambiente”, assevera o presidente da Feam.
Processos em andamento
De acordo com a Fundação, um dos processos de descaracterização é o de desmonte total, que compreende a remoção do rejeito do reservatório, dos alteamentos e dique de partida. Nessa solução, poderá ou não ocorrer o reaproveitamento econômico deste rejeito. Caso não ocorra o reaproveitamento, o rejeito será disposto em pilhas ou cavas.
A área remanescente passará por recuperação e revegetação, bem como manutenção e monitoramento no período pós-intervenção. São exemplos de barragens de montante descaracterizadas por este método, a de Fernandinho e Dique Rio do Peixe, da mineradora Vale S.A, e a Barragem Central Mineração Usiminas S.A.
Outro processo é o da estabilização no local, que envolve o reforço da estrutura existente, a remoção parcial de rejeitos, a construção de novos elementos de suporte, a aplicação de técnicas para prevenir a erosão e garantir a segurança da estrutura, além do desvio do fluxo de água do reservatório da barragem, com adequação do sistema de drenagem e extravasor, e instalação de instrumentação para continuidade do monitoramento da estrutura, que passa a se comportar como um empilhamento. São realizados trabalhos de impermeabilização e revegetação. A Feam destaca o processo da Somisa, da Usiminas, e a 8B, da Vale.
Por fim, a descaracterização de método se dá pela readequação do maciço da barragem, seja pela remoção dos alteamentos a montante ou construção de reforço a jusante, descaracterizando a barragem como alteada a montante, como é o caso da Barragem Alemães, da Gerdau Açominas S.A.
