MINERAÇÃO - Cidadão pode acessar dados sobre condições de estabilidade das barragens

Com o objetivo de garantir acesso a sistema de dados e informações sobre condições de estabilidade de barragens, Minas Gerais acaba de disponibilizar o novo módulo de acesso público ao Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens (Sigibar).

Conforme divulgado, por meio dessa ferramenta, qualquer cidadão poderá acessar informações atualizadas sobre as condições das estruturas, demonstrando à sociedade o monitoramento contínuo realizado pelo Estado diante das informações fornecidas pelos empreendedores, que são os responsáveis primários pela segurança das barragens.

Como acessar?

A plataforma é gerenciada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), no Portal Ecosistemas, com livre acesso, sem exigir nenhuma credencial dos usuários. Ao entrar, o cidadão pode visualizar a lista de todas as barragens cadastradas no Sigibar, com informações gerais tanto de barragens ativas quanto das que já foram desativadas ou que estão passando pelo processo de descomissionamento.

Além disso, a plataforma reúne detalhes sobre o empreendimento como, por exemplo, se a barragem tem alteamento, qual a altura, que tipo de material está armazenado, localização e relatórios de auditorias. Atualmente, Minas possui 254 barragens de mineração e indústrias cadastradas.

Alertas

Uma outra funcionalidade é o sistema de alertas, pensado para as pessoas que vivem nos arredores das estruturas. O sistema permite que o usuário cadastre seu e-mail para receber atualizações sobre qualquer informação sobre o empreendimento selecionado. 

A partir do momento que chega uma declaração de condição de estabilidade para subsidiar a gestão do órgão ambiental, essa informação também é disponibilizada instantaneamente no e-mail cadastrado. Além disso, também são disponibilizadas informações das ações adotadas pelos órgãos ambientais na cobrança junto às mineradoras, para garantia de segurança de toda a sociedade.

“A partir desse módulo, qualquer cidadão poderá entrar e ter um acompanhamento em tempo real da gestão de todas as barragens do nosso estado, seja das descaracterizações em curso, a partir de uma grande parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), seja todo o acompanhamento que nós fazemos, através da Feam, na segurança das barragens existentes aqui no estado", aponta a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), Marília Melo.

Fiscalização

Desde 2020, o Sisema coordena duas operações especiais preventivas e integradas a cada ano para a vistoria de barragens. Na última semana, de 7 a 11 de outubro, foi realizada a oitava edição desse cronograma. Foram vistoriadas 21 barragens de rejeito de mineração e indústria, outras duas de acumulação de água, além de suas respectivas zonas de autossalvamento.

As estruturas fiscalizadas estão nos municípios de Itatiaiuçu, Barão de Cocais, Bocaiúva, Conceição do Mato Dentro, Itabirito, Juramento, Mariana, Nova Lima e Ouro Preto.