Itatiaiuçu está na lista prioritária de segurança

Cerca de 229 barragens foram identificadas como prioritárias em todo o país para gestão de sua segurança, necessitando de maior atenção. Os dados são da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que lançou o Relatório de Segurança de Barragens 2023 (RSB 2023) no dia 27 de junho.

Para serem enquadradas como barragens prioritárias para gestão da segurança, as estruturas têm que ter indicativo de alto ou médio Dano Potencial Associado (DPA) e indícios de anomalias estruturais graves ou de Categoria de Risco (CRI) alta, seguindo parâmetros da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O Dano Potencial Associado pode ser alto, médio ou baixo com base no potencial de perdas de vidas humanas, impactos econômicos e ambientais decorrentes de um eventual rompimento da barragem. Já a Categoria de Risco pode ser alta, média ou baixa de acordo com as características técnicas, estado de conservação do empreendimento e atendimento ao Plano de Segurança da Barragem.

Itatiaiuçu contempla a lista de cidades com barragens prioritárias para gestão de segurança, no Córrego da Samambaia, da ArcelorMittal. No entanto, a barragem está desativada. As barragens que estão em operação na cidade, conforme sistema da ANA, estão com índices de dano e risco em nível baixo ou médio.

Mudanças

O relatório registra, desde 2018, um avanço na implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens com o aumento do cadastro das estruturas, que cresceu de 23.977 para 25.943, com aumento de 8% entre 2022 e 2023. 

No ano de 2023, 5.916 barragens foram enquadradas à Política Nacional de Segurança de Barragens, das quais 20,8% são para abastecimento de água; 13,1% são para geração hidrelétrica; 8% para disposição de rejeitos de mineração; 0,8% para disposição de resíduos industriais e o restante para acumulação de água para diferentes finalidades.

Desse total, 5.178 barragens (88%) possuem DPA alto ou médio e 1.591 estruturas (27%) têm DPA Alto ou Médio, além de CRI Alto. Além disso, o levantamento aponta que 300 barragens (5%) não estão classificadas quanto ao Dano Potencial Associado e à Categoria de Risco.

Número de barragens a montante caiu 29%

Outro dado relevante é em relação à queda do número de barragens de mineração que usam o método de alteamento a montante. Desde 2019, houve uma redução de 29,7% no país.

Segundo levantamento do IBRAM, com base em dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização da atividade do setor, existiam 74 barragens a montante em 2019, e 52 estão em processo de descaracterização, sem pessoas em localidades onde há estruturas de mineração em situação de alto risco. A expectativa é que mais de 90% sejam descaracterizadas até 2027. “Transparência é obrigatória para que todos acompanhem e compreendam os esforços do setor mineral para contar com operações mais seguras”, afirmou o diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann. 

Das barragens em processo de descaracterização, cinco estão no Nível de Emergência 2 e outras três no Nível de Emergência 3, com evacuação dos moradores temporariamente. No documento oficial com os dados compilados, o IBRAM destaca o processo de descaracterização da Barragem Minas Oeste (Somisa), da Mineração Usiminas em Itatiaiuçu; e também da Barragem B2, da mina de Água Preta, em Conselheiro Lafaiete.