IMUNIZAÇÃO INFANTIL - Senado aprova vacinação em escolas públicas

Foi aprovado o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, que determina a ida anual de equipes de saúde locais nas escolas públicas para vacinar crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental. Os senadores aprovaram o PL 826/2019 na última terça-feira, dia 21, e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O programa tem o objetivo de aumentar a cobertura vacinal no país, visto que houve queda na vacinação infantil de quase 20%, o que colocou o Brasil entre os 10 países com menor cobertura vacinal do mundo. Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O programa determina que as equipes de saúde locais devem ir às escolas para imunizar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade. As datas das campanhas nas escolas devem ser divulgadas com antecedência.

Além disso, o projeto determina que as escolas privadas também podem participar, basta manifestar interesse ao sistema de saúde local. Também poderão ser imunizados jovens não matriculados e adultos da comunidade, conforme a disponibilidade de vacinas. 

Já o artigo 4º determina que as escolas devem enviar uma lista de alunos não vacinados à unidade de saúde e notificar os pais ou responsáveis para visitarem uma unidade de saúde. Caso não compareçam em 30 dias, visitas domiciliares podem ser realizadas. Para o relator, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), o projeto não impõe a obrigatoriedade, mas promove a conscientização da família para a importância da imunização de crianças.