Governo vai destinar R$ 22,5 milhões a todo o Estado

A Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais vai destinar cerca de R$ 22,5 milhões ao setor de cultura em todo o estado. Conforme divulgado, em uma ação conjunta da Secretaria e das Fundações vinculadas, como a Fundação Clóvis Salgado (FCS), Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e Empresa Mineira de Comunicação (EMC) serão lançados 11 editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC), com o objetivo de descentralização e democratização do acesso aos mecanismos de fomento previstos e implementados pela Lei Descentra Cultura.

Alguns editais já estão disponíveis no site da Secult-MG, através do link https://www.secult.mg.gov.br/documentos/fundo-estadual-de-cultura-fec, e contemplam diversas linguagens e áreas da cultura, como música, literatura, artes visuais, moda, teatro, cultura popular, artesanato, dança, circo e patrimônio histórico. 

Os recursos chegarão diretamente às mãos dos agentes culturais, que não precisam passar pelo processo de captação como acontece na Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LeiC).

Afromineiridades

Entre os editais disponíveis, a pasta destaca o incentivo Afromineiridades, com apoio de R$ 2,6 milhões a mestres e mestras da cultura popular, grupos e expressões tradicionais, além do Prêmio Rainha Conga de Cultura Popular, no valor total de R$ 1,3 milhão e exclusivo para a participação de mulheres detentoras da cultura e das artes.

Os dois editais foram lançados pelo Iepha-MG dias após o reconhecimento dos Congados e Reinados como Patrimônio Cultural Imaterial de Minas Gerais, no início deste mês, durante a realização do festival Cozinha das Afromineiridades, no Palácio da Liberdade.

Outras áreas

Outro destaque é o apoio, pela primeira vez, a segmentos específicos da moda. O edital Passarela Liberdade, da Fundação Clóvis Salgado (FCS), com valor de R$ 950 mil, contempla categorias que preveem ações de memória, história, capacitação, conhecimento, promoção e visibilidade. 

Outro edital é o Circula Minas, com valor de R$ 2 milhões para a participação de artistas, designers de moda, produtores e técnicos das artes em mostras, festivais, feiras, congressos, seminários e demais modalidades de encontros culturais.

Projetos de restauração, manutenção e conservação de edifícios tombados em níveis municipal e estadual, com foco especial para bibliotecas, centros culturais e museus, também contarão com recursos do FEC via edital Restaura Minas, do Iepha-MG, que destinará R$ 4,5 milhões às iniciativas aprovadas.

Já o edital Saberes Gerais, lançado pela Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), no valor de R$ 2,4 milhões, engloba projetos das áreas de música, artesanato, artes cênicas, cultura alimentar e gastronomia, culturas indígenas, fotografia, artes plásticas, ofícios da moda e preservação, valorização e promoção do patrimônio imaterial, entre outras.

Construção democrática

A subsecretária de Cultura de Minas Gerais, Nathalia Larsen, ressalta o caráter democrático da construção dos editais, realizada em diálogo e colaboração com membros de diversas áreas do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), organização que reúne representantes da sociedade civil. “Com a regulamentação da Lei Descentra Cultura, foi possível descentralizar os recursos do Fundo Estadual de Cultura para a Fundação de Arte de Ouro Preto, Fundação Clóvis Salgado, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e Empresa Mineira de Comunicação, visando o desenvolvimento e o fortalecimento das políticas públicas de cada segmento da cultura”.