FPM DE MAIO - Município recebeu parcela de R$ 543 mil

Na última quarta-feira, 29, a Prefeitura de Itatiaiuçu recebeu R$ 543.356,44, quantia referente à terceira parcela do mês maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é um dos repasses do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, feitos a cada dez dias. No total, as prefeituras brasileiras partilharam cerca de R$ 4,7 bilhões. Em comparação ao terceiro decêndio de abril, foi registrada uma queda de 3% no valor da quantia repassada.

“Apesar de o governo ter um resultado bem expressivo — de maiores arrecadações em 30 anos—, isso não tem sido expresso para os municípios”, pontua o especialista em orçamento público da Brasil 61, Cesar Lima.

O repasse do FPM é de grande valor para as prefeituras, que podem utilizar os recursos financeiros nos pagamentos pessoais e de custeio, contas de água e luz, além de investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

R$ 6 milhões da CFEM

Além do repasse do FPM, os estados e municípios mineradores receberam mais de R$ 429 milhões correspondente à parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada durante o mês de abril.

Conforme divulgado, da quantia total distribuída, R$ 85.981.085,54 foram destinados aos estados e ao Distrito Federal, enquanto R$ 343.924.334,54 foram distribuídos entre 2.166 municípios. 

De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pelo repasse, a distribuição da CFEM em Itatiaiuçu, no mês de abril, foi de R$ 6.206.704,49, integrando a 13° posição da lista. Considerando todos os quatro meses deste ano, segundo sistema da ANM, a arrecadação total na cidade soma R$ 45.122.492,90.

Entre os municípios produtores que mais receberam os recursos estão: Canaã dos Carajás (PA), com mais de R$ 60 milhões, Parauapebas (PA), com aproximadamente R$ 48 milhões e Mariana (MG), com cerca de R$ 20 milhões, e Conceição do Mato (MG), com quase R$ 19 milhões recebidos.