Em Minas Gerais não terá “lei seca” nas eleições
Governo do Estado decidiu que a venda e consumo de bebidas alcoólicas serão permitidos
Redação Folha do Povo
Mais uma vez, a bebida alcoólica estará liberada no dia das eleições em Minas Gerais. E não se trata de ação eleitoreira de nenhum candidato, até porque isso seria crime, mas de uma decisão do Governo de Minas, que decidiu liberar a venda e o consumo no dia 6 de outubro, como, aliás, já fez nas eleições passadas. Conforme a legislação nacional, cada unidade da federação é autônoma para decidir se proíbe ou libera a venda e o consumo de bebidas nas datas das eleições. E, atendendo um pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel/Minas), a liberação foi decidida.
Para conseguir a liberação da bebida, a entidade destacou que não foram registradas ocorrências de maior gravidade envolvendo o consumo de bebidas em eleições passadas e, assim, convenceu as autoridades estaduais para a liberação. Em eleições passadas, quem fosse flagrado vendendo ou consumindo bebida alcoólica, ou mesmo em estado de embriaguez, corria o risco de ser enquadrado por contravenção penal e/ou por “promoção de desordem aos trabalhos eleitorais”, conforme a legislação eleitoral. Agora, a liberação é facultativa aos estados e Minas Gerais decidiu por manter a liberação.
