ATINGIDOS DE ITATIAIUÇU - Aedas discute balanço das negociações individuais

Na última semana, os atingidos pelo Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da ArcelorMittal, em Itatiaiuçu, participaram de uma Assembleia para discutir o balanço das negociações individuais e do Primeiro Termo de Acordo Complementar (TAC 1), finalizadas em junho deste ano.

Durante o encontro, a Assessoria Técnica Independente da Aedas mostrou um gráfico comparando as indenizações pedidas pelos(as) atingidos(as) e as que foram reconhecidas pela mineradora no processo de negociação do TAC 1, e outro gráfico que faz um comparativo por tipo de dano, como os danos à renda, danos aos imóveis, danos à saúde e outros danos morais. 

De acordo com o levantamento, o dano que foi menos reconhecido foi o dano à renda. Já em relação à desvalorização dos imóveis, a ArcelorMittal não reconheceu nenhum caso, mesmo havendo previsão de reivindicação desse dano em uma cláusula no TAC 1.

Durante o encontro, os atingidos também puderam tirar dúvidas sobre a prestação mensal e trazer atualizações sobre o andamento das negociações do Segundo Termo Complementar (TAC 2), que orienta a reparação coletiva.

Participação popular

A Assembleia contou com a participação de diversos atingidos, como o morador e membro da Comissão, David Fonseca, que lembrou como foi a construção do Primeiro Termo de Acordo Complementar: “o TAC 1 é sobre danos individuais, foi realizado um longo trabalho para ter a reparação. No geral, a gente considera que o TAC 1 foi positivo”. 

A coordenadora geral da Aedas, Amanda Drummond, também relembrou a vitória, depois de muita luta, das comunidades atingidas pela inclusão de novas pessoas para receber a prestação mensal. “No início somente as famílias da ZAS recebiam a prestação mensal, as comunidades atingidas lutaram e reivindicaram que outras pessoas atingidas deviam receber também. No TAC 1, ficou acordado que todas as famílias cadastradas pela Aedas e as famílias residentes no raio de 1 KM da ZAS, na data do acionamento, também deviam receber. E por fim, em 2024, houve uma nova ampliação vinda com o Aditivo do TAP 2.  Foram incluídos 143 novos núcleos familiares para receber a prestação mensal”, finalizou.

Negociações continuam

A luta das comunidades continua nas negociações do Segundo Termo de Acordo Complementar (TAC 2), que é voltado para negociações coletivas. 

De acordo com Patrícia Odione, da Comissão de Atingidos, o TAC 2 é um sonho para as comunidades. “O TAC 2 é um sonho palpável e depende de nós para se tornar realidade. Fazer com que as comunidades sejam protagonistas no TAC 2 é um desafio, mas o mais difícil nós já conseguimos, que são os 215 milhões. Então, neste momento, nós precisamos de assinar o TAC 2, porque já chegamos até aqui. Lutamos no TAC 1, nas negociações individuais, na prestação mensal. Não podemos deixar, de forma alguma, de ser protagonistas disso”, reforçou a atingida.

As negociações individuais foram realizadas de outubro de 2021 até junho de 2024. A Aedas cadastrou e assessorou 1.145 famílias atingidas, com um total de mais de 4 mil pessoas acompanhadas pela Assessoria Técnica. Das famílias acompanhadas pela Aedas, 936 (81,75%) assinaram acordo de indenização com a empresa e 209 famílias (18,25%) não assinaram acordo.