AMPLIAÇÃO DA COBERTURA - Vacinação nas escolas agora é lei
Redação Folha do Povo
Com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal infantil, o Governo Federal sancionou, na última semana, a Lei 14.886/2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação. O programa pretende levar aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental de escolas públicas as principais campanhas de vacinação do Ministério da Saúde.
Todos os estabelecimentos públicos ou que recebem recursos públicos deverão aderir ao programa. As escolas particulares também podem participar, caso tenham interesse.
Para promover a imunização, a instituição de ensino precisa entrar em contato com a unidade de saúde para agendar a data em que a equipe de vacinação irá à escola e informar a quantidade de alunos matriculados.
Além disso, a escola deverá comunicar aos pais ou responsáveis de todos os alunos as datas da visita das equipes de saúde, com cinco dias de antecedência, e também e divulgar na comunidade.
A lei determina que a aplicação das vacinas deverá ocorrer após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e contemplar necessariamente vacinas de rotina e de campanhas.
